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Downloads - Ano 2014
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Resolução nº 018 de 24/11/2014

Publicado por Webmaster em 12/12/2014, atualizado em: 12/12/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor prazo para liberação de Alvarás de Construção.

Resolução nº 017 de 24/11/2014

Publicado por Webmaster em 12/12/2014, atualizado em: 12/12/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor políticas públicas para  ligações de água e energia às pessoas menos favorecidas.

Resolução nº 015 de 04/11/2014

Publicado por Webmaster em 12/12/2014, atualizado em: 12/12/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Redesigna membro da Comissão de Análise Prévia do Conselho Municipal da Cidade.

Resolução nº 014 de 02/10/2014

Publicado por Webmaster em 07/10/2014, atualizado em: 07/10/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Redesigna membro do Grupo de Trabalho para propor políticas públicas de flexibilização da Lei de Calçadas.

Resolução nº 013 de 24/09/2014

Publicado por Webmaster em 07/10/2014, atualizado em: 07/10/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Dispõe sobre a interpretação do Decreto Municipal nº 3.895/1999, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Resolução nº 012 de 20/08/2014

Publicado por Webmaster em 07/10/2014, atualizado em: 07/10/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Cria Grupo de Trabalho, altera o Regimento Interno do Conselho para adequá-lo ao Decreto Municipal nº 9.887/2014 e dá outras providências.

Resolução nº 011 de 28/07/2014

Publicado por Webmaster em 15/08/2014, atualizado em: 15/08/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Redesigna Coordenador do Comitê Técnico de Mobilidade e Acessibilidade do Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.

Resolução nº 010 de 16/07/2014

Publicado por Webmaster em 15/08/2014, atualizado em: 15/08/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor políticas públicas de flexibilização da Lei de Calçadas.

Resolução nº 009 de 16/07/2014

Publicado por Webmaster em 15/08/2014, atualizado em: 15/08/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Recomenda a aprovação da minuta do Projeto de Lei que regulamenta a implantação, manutenção e reformas de calçadas do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Resolução nº 008 de 02/07/2014

Publicado por Webmaster em 08/07/2014, atualizado em: 08/07/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Anos anteriores Ano 2014

Dispõe sobre a composição dos Comitês Técnicos do Conselho Municipal da Cidade.
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