- Fujama
Decreto nº 10.984 de 19/08/2016
Publicado por Ka em 25/08/2016, atualizado em: 25/08/2016 - Categoria: Fujama
Regulamenta a Lei Municipal No 7.235/2016, de 20 de Julho de 2016, que Dispõe Sobre a Delimitação da Área Urbana Consolidada do Município de Jaraguá do Sul eEstabelece Medidas para a Regularização Ambiental e/ou Fundiária de Imóveis Situados às Margens de Cursos D’Água Naturais em Tais Locais,nos Termos do Artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal, de 1988, do Artigo 64 e do Artigo 65, da Lei Federal No 12.651, de 2012, e do Artigo 112-A, da Lei Estadual No 14.675/2009,e dá outras providências.
Portaria MMA nº 443 de 17/12/2014
Publicado por Ka em 28/06/2016, atualizado em: 28/06/2016 - Categoria: Fujama
Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção.
Lei nº 7.180 de 18/12/2015
Publicado por Ka em 02/05/2016, atualizado em: 02/05/2016 - Categoria: Fujama
Cria o Parque Natural Municipal Morro dos Stinghen, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Este arquivo contém:
Taxas Ambientais - 2019
Publicado por Ka em 30/03/2016, atualizado em: 22/01/2019 - Categoria: Fujama
Portaria Fatma nº 088 de 22/05/2012
Publicado por Ka em 27/10/2015, atualizado em: 17/11/2015 - Categoria: Fujama
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, Reserva de Fontes e Verdes situada nos municípios de Jaraguá do Sul e Rio dos Cedros, Santa Catarina.
Decreto nº 7.126 de 29/03/2010
Publicado por Ka em 27/10/2015, atualizado em: 27/10/2015 - Categoria: Fujama
Delimita e Disciplina o Uso e a Ocupação do Solo na ZEIA - Zona Especial de Interesse Ambiental do Morro do Carvão, Cria APP - Área de Preservação Permanente e dá outras providências.
Lei nº 12.651 de 25/05/2012
Publicado por Webmaster em 04/03/2014, atualizado em: 04/03/2014 - Categoria: Fujama
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Lei nº 16.342 de 21/01/2014
Publicado por Webmaster em 04/03/2014, atualizado em: 04/03/2014 - Categoria: Fujama
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Decreto nº 9.761 de 31/01/2014
Publicado por Webmaster em 11/02/2014, atualizado em: 21/03/2014 - Categoria: Fujama
Altera o Anexo Único, do Decreto Municipal nº 9.675/2013, de 22 de Novembro de 2013, que Regulamenta os §§ 3º e 4º, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.945/2011, de 25 de Abril de 2011.
Portaria nº 019 de 01/07/2013
Publicado por Webmaster em 08/07/2013, atualizado em: 08/07/2013 - Categoria: Fujama
Dispõe sobre o Horário Especial de Atendimento da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - Fujama e dá outras providências.
