Categorias




Downloads - Ano 2019
Subcategorias

Resolução AD Referendum nº 016 de 28/02/2019

Publicado por Ka em 28/02/2019, atualizado em: 28/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Anulação da Resolução nº 09/2019/CMDCA/JS que dispõe sobre a reprovação indeferindo a análise referente as visitas de acompanhamento das entidades para fins de emissão de atestado de eficiência do trabalho no âmbito judiciário e do Ministério Público, em conformidade com o art. 90, §3°, inciso II da Lei Federal n° 8069/1990 - Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).

Resolução AD Referendum nº 015 de 26/02/2019

Publicado por Ka em 26/02/2019, atualizado em: 26/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre Participação de conselheiros de direitos e membros da secretaria-executiva do CMDCA na Roda de Conversa sobre “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e a Gestão dos Recursos” em Florianópolis (SC).

Resolução nº 014 de 21/02/2019

Publicado por Ka em 26/02/2019, atualizado em: 26/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a convocação do Fórum para complementação de vagas dos representantes não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança - CMDCA/JS, gestão 2018-2020.

Resolução nº 013 de 21/02/2019

Publicado por Ka em 25/02/2019, atualizado em: 25/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias relativos ao Edital de chamamento público n° 01/2017/CMDCA/JS para termo de fomento.

Resolução nº 012 de 21/02/2019

Publicado por Ka em 25/02/2019, atualizado em: 25/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 011 de 21/02/2019

Publicado por Ka em 25/02/2019, atualizado em: 25/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 010 de 21/02/2019

Publicado por Ka em 25/02/2019, atualizado em: 25/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a reprovação indeferindo o Projeto “Formação continuada para conselheiros tutelares” que tem como objetivo captar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Resolução nº 009 de 21/02/2019

Publicado por Ka em 25/02/2019, atualizado em: 25/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a reprovação indeferindo a análise referente as visitas de acompanhamento das entidades para fins de emissão de atestado de eficiência do trabalho no âmbito judiciário e do Ministério Público, em conformidade com o art. 90, §3°, inciso II da Lei Federal n° 8069/1990 - Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).

Resolução nº 008 de 21/02/2019

Publicado por Ka em 25/02/2019, atualizado em: 25/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o indeferimento de registro do SESI - Serviço Social da Indústria e inscrição do programa Escolinha de Futebol no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução nº 007 de 21/02/2019

Publicado por Ka em 25/02/2019, atualizado em: 25/02/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre registro da Associação Catarinense de Taekwondo e inscrição do programa Taekwondo Para Todos” no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Anterior  Página de 2  Próxima


Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000