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Downloads - Ano 2016
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Resolução nº 004 de 19/10/2016

Publicado por Ka em 18/10/2016, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre eleição da nova mesa diretora do Comped, para gestão 2016/2018.

Resolução nº 003 de 02/09/2016

Publicado por Ka em 05/09/2016, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre Prorrogação de Mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Jaraguá do Sul - Comped/JS.

Resolução nº 002 de 02/09/2016

Publicado por Ka em 05/09/2016, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a reforma da Lei Municipal n° 6404/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Jaraguá do Sul, Comped/JS.

Resolução nº 001 de 09/03/2016

Publicado por Ka em 10/03/2016, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a Criação de Comissão Municipal de Acessibilidade, Adequação da Lei Municipal 1.128/88, Contratação de fiscais de Posturas e Edificações, Regulamentação dos prédios públicos no que diz respeito a acessibilidade e  Definição do órgão executivo que emitirá o Selo de Acessibilidade, conforme Lei Federal 13.146/15.

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