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Resolução nº 002 de 14/05/2013

Publicado por Webmaster em 15/05/2013, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Anos anteriores

Dispõe sobre as Entidades eleitas na Assembleia de Eleição das Organizações Não Governamentais de atenção relacionadas ao uso e abuso de substâncias psicoativas na área da Prevenção, Atendimento, Recuperação, Reinserção Social, Responsabilidade e Controle Social,  Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos  junto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – Comen.


Resolução RDC nº 101/2001/Anvisa

Publicado por Webmaster em 09/07/2007, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Anos anteriores

Estabelece as diretrizes para a assistência extra-hospitalar aos portadores de transtornos mentais; considerando a necessidade de normatização do funcionamento de serviços públicos e privados, de atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas.


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