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Resolução nº 015 de 18/12/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Dispõe sobre a nomeação de Assistente Social, para exercer a função de Assessora Técnica ao Conselho.


Resolução nº 014 de 17/12/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social.


Resolução nº 013 de 17/12/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Institui prazo para a inscrição de entidades e organizações não governamentais de assistência social e inscrição de serviços socioassistenciais de entidades e organizações correlatas de assistência social.


Resolução nº 012 de 03/11/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Dispõe sobre as competências da gestão da Política Municipal de Assistência Social, quanto a execução de ações na proteção social básica a partir de 2010 com recursos oriundos do Piso Básico Fixo e Piso Básico Variável.


Resolução nº 011 de 02/09/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Dispõe sobre as competências de gestão da Política Municipal de Assistência Social, quanto aos prazos de entrega de documentos para análise do CMAS.


Resolução nº 010 de 02/09/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Dispõe sobre a composição do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família.


Resolução nº 009 de 31/08/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Dispõe sobre a composição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.


Resolução nº 008 de 31/08/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Dispõe sobre a composição das Comissões de Legislação e Normas e Finanças.


Resolução nº 007 de 21/08/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Aprova o convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina para atender os serviços de proteção de média e alta complexidade do município de Jaraguá do Sul.


Resolução nº 006 de 21/08/2009

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2009

Aprova o convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina para atender os serviços de proteção de média e alta complexidade do município de Jaraguá do Sul.


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