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Resolução nº 064 de 02/12/2016

Publicado por Ka em 06/12/2016, atualizado em: 06/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a impressão gráfica e encadernação de exemplares do  Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município de Jaraguá do Sul, subsidiadas com recursos do FMDCA/JS.

Resolução nº 063 de 02/12/2016

Publicado por Ka em 06/12/2016, atualizado em: 06/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 062 de 25/11/2016

Publicado por Ka em 06/12/2016, atualizado em: 06/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre subsídios financeiros para custear contratação de transporte rodoviário e diárias de alimentação para conselheiros de direitos e servidores munici pais em capacitação.

Resolução nº 061 de 25/11/2016

Publicado por Ka em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - FMDCA/JS, relativas aos meses de julho e agosto de 2016.

Resolução nº 060 de 25/11/2016

Publicado por Ka em 30/11/2016, atualizado em: 06/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre o Projeto “Uniforme, acessórios e instrumentos de musicalização da Banda Marcial”, apresentado ao CMDCA, pela APP da EMEF Luiz Gonzaga Ayroso, modalidade Chancela.

Resolução nº 059 de 25/11/2016

Publicado por Ka em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Tutelar.

Resolução nº 058 de 25/11/2016

Publicado por Ka em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a demanda reprimida no atendimento às crianças e adolescentes nas politicas de saúde, educação e assistência social, bem como, da situação dos alvarás sanitários e de bombeiros dos estabelecimentos/equipamentos  das  referidas  politicas  públicas municipais.

Resolução nº 057 de 25/11/2016

Publicado por Ka em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a renovação de inscrição da Associação Desportiva Xoxo 10 e seu programa “Atleta Cidadão”.

Resolução nº 056 de 25/11/2016

Publicado por Ka em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a renovação de inscrição da Sociedade Cultura Artística SCAR e seus programas: “Música para Todos” e “Escola vai ao Teatro”.

Resolução nº 055 de 25/11/2016

Publicado por Ka em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a inscrição dos seguintes serviços: Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF; Serviço de Convivência e Fortalecimento de  Vínculos - SCFV e Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosas PCDI. Tais serviços são executados no Centro de Referência da Assistência Social -  Cras Ilha da Figueira.

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