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Downloads - Ano 2015
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Resolução nº 055 de 15/12/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a utilização Solicitação de mudança dos equipamentos de panificação instalados no CREAS  Nova Brasília para o CRAS João Pessoa.

Resolução nº 054 de 15/12/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a análise da solicitação de registro da Associação Desportiva “Botafogo Futebol Clube” e  inscrição do programa “Jaraguá do Futuro”.

Resolução nº 053 de 15/12/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a análise da solicitação de registro da “Associação Jaraguaense de Artes Plásticas – AJAP”, e inscrição da ação “AJAP Recepciona Coletiva FAAPSC”, em conformidade com a Resolução nº 022/2014/CMDCA/JS.

Resolução nº 052 de 15/12/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a análise da prestação de contas das 16ª, 17ª, 18ª, 19ª  e  20ª  parcelas  do  convênio  n°151/2014, firmado entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Associação Desportiva Xoxo 10.

Resolução nº 051 de 15/12/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei 7.045 de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, Estabelece a Estrutura e o Funciona mento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado lescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Resolução nº 050 de 15/12/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Cri ança e do Adolescente (FMDCA) do ano de 2016.

Resolução nº 049 de 16/10/2015

Publicado por Ka em 17/11/2015, atualizado em: 17/11/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre análise do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Resolução nº 048 de 16/10/2015

Publicado por Ka em 17/11/2015, atualizado em: 17/11/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a análise da solicitação de subsídios financeiros pela E.M.E.F. Antônio Estanislau Ayroso para aquisição de Passagens aéreas e Diárias, para participação na Mostra de Ciências e Tecnologia da Escola Açaí, nos dias 21 a 28 de novembro em Abaetetuba no Pará.

Resolução nº 047 de 16/10/2015

Publicado por Ka em 17/11/2015, atualizado em: 17/11/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a análise da prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), relativas ao mês de junho de 2015.

Resolução nº 046 de 09/10/2015

Publicado por Ka em 17/11/2015, atualizado em: 13/10/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

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