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Downloads - Ano 2011
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Resolução nº 027 de 13/12/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação On Line/2011.


Resolução nº 026 de 13/12/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Finanças e Patrimônio.


Resolução nº 025 de 01/12/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Dispõe sobre a partilha de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.


Resolução nº 024 de 09/11/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Dispõe sobre a partilha de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.


Resolução nº 023 de 25/10/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Dispõe sobre a composição da Comissão de Inscrição e companhamento da Rede Socioassistencial.


Resolução nº 022 de 19/10/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Define sobre a alteração do item 5 do Art.1º da Resolução nº20/2011/CMAS/JS.


Resolução nº 021 de 19/10/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 18/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Define os parâmetros e normas para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito do município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
 


Resolução nº 020 de 28/09/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Define os prazos para a implantação dos novos procedimentos administrativos para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito do município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.


Resolução nº 019 de 28/09/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do CMAS.


Resolução nº 018 de 05/09/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Anos anteriores Ano 2011

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Nº 004 da Instância de Controle Social.


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